Proprietária da residência foi conduzida à delegacia após ocorrência no Bairro Granville

Uma festa com som em volume excessivo terminou com uma mulher de 25 anos conduzida à Delegacia de Polícia Civil na madrugada desta segunda-feira (3), no Bairro Granville, em Quirinópolis. A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar como crime ambiental de poluição sonora, previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

Segundo a Polícia Militar, a equipe foi acionada pelo Centro de Operações (COPOM) para atender uma denúncia de perturbação do sossego. Ainda durante o deslocamento, os policiais informaram que já era possível ouvir o som da residência denunciada a aproximadamente quatro quadras de distância.

No local, um morador de 30 anos relatou que sofre constantemente com o barulho vindo da casa vizinha e que, naquele dia, o equipamento de som permanecia ligado desde por volta das 17h. Diante da situação, ele acionou fiscais de posturas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Conforme os fiscais, foram realizadas medições que apontaram níveis de pressão sonora entre 77,1 decibéis, em frente à residência do denunciante, e 79,8 decibéis, em frente ao imóvel onde acontecia a festa. Segundo a equipe de fiscalização, os índices estavam acima dos limites permitidos, caracterizando, em tese, poluição sonora.

Ao chegarem ao imóvel, os policiais encontraram uma festa com a presença de mais de dez pessoas. Inicialmente, uma frequentadora informou que a proprietária da residência não estava no local. Pouco depois, porém, a própria responsável se apresentou espontaneamente.

Enquanto era informada sobre a ocorrência, a mulher passou a proferir ofensas contra vizinhos, utilizando palavras de baixo calão, situação que também foi registrada pelos policiais. De acordo com a PM, diante do comportamento exaltado da autora e para evitar o agravamento do conflito, foi necessário o uso moderado da força e de algemas, conforme prevê a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal.

Após a adoção das medidas administrativas e o registro da ocorrência, a mulher foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil, onde foi apresentada à autoridade policial de plantão para as providências cabíveis.

A Polícia Militar reforça que denúncias de perturbação do sossego e crimes ambientais podem ser comunicadas aos órgãos competentes para fiscalização e adoção das medidas previstas em lei.